Comissão aprova medida que estabelece preços mínimos para o frete de cargas
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as atividades em todo o país no mês de maio.
Deputados e senadores aprovaram a Medida Provisória 832/18, que estabelece um preço mínimo para os fretes de carga no país. A sessão foi mista e durou menos de cinco minutos. Agora, a medida segue para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as atividades em todo o país no mês de maio.
A proposta estabelece que caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e até 20 de julho) os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios. A agência também publicará a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos preços mínimos.
O deputado Osmar Terra, delator da matéria, defendeu que a medida não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado. “A definição que se busca é de um piso mínimo, referente ao custo operacional do serviço. Provavelmente, valores mais altos que o piso mínimo serão praticados na maior parte do ano e as relações de mercado, naturalmente, deverão se reequilibrar a partir de um referencial mínimo”, esclareceu.
Com informações de Agência Brasil.