Comissão aprova reajuste salarial para servidores do Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou três mensagens do governador Wellington Dias na manhã dessa quarta-feira (24).

Duas delas tratam de reajuste de vencimentos de servidores do estado. Os contemplados pela mensagem nº 15 foram os policiais militares e bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e procuradores do Estado. Já os contemplados pela mensagem nº 13 foram os trabalhadores da educação básica.

“Entende este relator que o próprio governo já deixou, no calendário de 2018, os valores disponíveis para o efetivo reajuste, mantendo o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado”, declarou João Madison, relator da mensagem 15.

O deputado João Madison também ressaltou que o percentual de aumento é de até 3.95%, a partir de maio. Ele disse que o projeto foi analisado e está de acordo com os ditames legais.

O deputado Dr. Pessoa (SD) votou contra o reajuste e justificou que o aumento concedido não foi discutido com as categorias dos policiais. Os policiais e representantes das categorias de policiais civis e militares, presentes à CCJ, estavam munidos de cartazes e gritavam palavras de ordem. Eles se manifestaram contra o percentual do aumento e a votação da matéria.

“Estes não priorizam o dinheiro dos impostos dos trabalhadores brasileiros. Sou contra qualquer aumento que não seja discutido com a categoria dos trabalhadores, pois estes, sim, são os nossos verdadeiros patrões, a quem tenho que dá satisfação”, disse Dr. Pessoa.

Já a mensagem nº 14 permite a concessão mensal do auxílio alimentação aos trabalhadores da educação básica do Piauí. O relator da matéria foi o deputado Evaldo Gomes (PTC).

Em relação à mensagem nº 13,  o relator também foi o deputado Evaldo Gomes (PTC). Ele disse que o projeto de lei está de comum acordo com os profissionais da educação. Ficou autorizado um reajuste nos vencimentos dos trabalhadores da educação básica do Piauí ocupantes de cargos efetivos, no mês de maio de 2018, com o percentual de até 6,81%.

O deputado Marden Menezes (PSDB) se absteve de votar e justificou que a matéria é um remendo, uma ficção, para levar o servidor público na conversa. “Eu me manifesto pela abstenção da matéria e nós vamos acompanhar a ida da matéria ao plenário, e se tiver alguém do sindicato da Educação e das demais entidades, já me coloco à disposição para ouvir as reclamações e para que possamos fazer as considerações necessárias”, declarou.

O parlamentar justificou o relatório e concluiu que não encontrou algo que impedisse a aprovação da mensagem, de acordo com o Regimento Interno. Ele ressaltou que apresentou uma emenda ao projeto que aprova a concessão mensal de auxílio alimentação, de natureza indenizatória, aos trabalhadores em educação básica, no mês de janeiro a abril de 2018, podendo ainda ser prorrogada até dezembro de 2018.

O parlamentar ainda confirmou que haverá reajuste de 3,95% em maio de 2018, no subsídio do pessoal e apoio técnico administrativo da educação básica, ocupantes de cargos efetivos.

*Reportagem de Helorrany Rodrigues, supervisão de Pedro Henrique Santiago