Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula
O juiz Rogério Favreto do TRF-4 concedeu habeas corpus pedindo soltura imediata de Lula. João Pedro Gebran relator do caso tribunal, cassa o pedido Neto. E novamente Favreto apresenta novo pedido
Em meio a idas e vindas jurídicas neste domingo entorno da liberdade de Lula, O juiz Rogério Favreto do Tribunal Federal Regional da 4ª Região -TRF-4, do mantem decisão liminar para libertar o ex-presidente Lula ainda neste domingo 7. O recurso exige a suspensão da execução da pena do petista. O juiz Sérgio Moro de férias em Portugal, Sérgio Moro afirma que o desembargador Rogério Fraveto é incompetente para julgar o caso e não acata decisão.
O desembargador Rogério Favreto atendeu um recurso apresentado nesta sexta-feira 6 pelos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. "Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, declara o desembargador.
O desembargador falou ainda que no estágio atual, é ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta ao Ex-Presidente Lula, por que não podem ser cassados os seus direitos políticos.