Política Por: Redação Rede Piauí Repórter 26 Mar 2019 10:54 Rede Piauí de Notícias

Em Brasília, governadores debatem reforma da Previdência com Guedes

Encontro ocorre antes de o ministro discutir tema na Câmara.


Enquanto parlamentares se prepararam para iniciar na tarde de hoje (26) as discussões sobre a reforma da Previdência, governadores das 27 unidades federativas já estão reunidos no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para debater o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta defendida pelo governo Jair Bolsonaro como fundamental para o ajuste das contas públicas tem o apoio da maior parte dos estados, o que pode ser fundamental para o convencimento das bases no Congresso Nacional.

Paulo Guedes

 Em Brasília, governadores debatem reforma da Previdência com Guedes.

Antes de entrar no encontro, João Doria, governador de São Paulo, estado que representa a maior economia do país, disse ser favorável à proposta. Segundo ele, há possibilidades reais de o texto ser aprovado na Câmara e no Senado no prazo de até quatro meses como espera o Planalto. Doria avaliou que impasses entre Executivo e Legislativo foram superados e alertou que “o momento é de promover diálogo, equilíbrio, bom senso e serenidade” para o avanço dos debates.

Doria afirmou que seu governo vai ampliar as conversas com a base no Congresso em prol do texto. “O Brasil não crescerá se não aprovar a Reforma da Previdência neste prazo”, disse. Para ele, as mudanças são fundamentais “para abrir as comportas para investimentos que podem gerar mais empregos, renda e melhores condições de vida para o país”.

Segundo Dória, a reunião de hoje deverá abordar também outros temas “sensíveis” para os estados. Entre eles, pacto federativo, securitização e a Lei Kandir.

Governo

O Executivo sabe que algumas modificações devem ocorrer ao longo da tramitação legislativa. O trabalho de convencimento de todos os Poderes vem sendo intensificado pelo primeiro escalão do governo nas últimas semanas. Depois da conversa com os estados, Guedes tem ainda hoje a missão de detalhar a proposta aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – primeira etapa no Congresso – e mostrar a importância e legalidade do texto.

Ontem (25), o ministro debateu o assunto com prefeitos que participaram da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília. No encontro, foram apresentadas sugestões e demandas das administrações municipais, como a cobrança efetiva dos devedores do sistema previdenciário. Os prefeitos pediram também que a reforma, se aprovada, passe a valer imediatamente para os municípios e que as compensações provenientes do governo federal sejam repassadas mais rapidamente às prefeituras.

Outra demanda municipal é o regime próprio para empréstimos consignados e retirada da cobrança do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do regime próprio da Previdência.

O governo espera aprovar o texto ainda neste semestre. A proposta enviada para o Congresso prevê um regime de capitalização para os trabalhadores e alteração da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, no caso de civis. De acordo com o governo, as alterações vão reduzir desigualdades e privilégios.

Fonte: Agência Brasil.




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