Estado tem 57 municípios com FPM bloqueado
Veja lista! Gestores precisam enviar informações para efetuar o desbloqueio
Cerca de 57 municípios do Piauí estão com o Fundo de Participação dos Município (FPM) suspenso por não terem prestado contas dos gastos com a área de saúde. Na última sexta-feira, 02, o prazo de entrega e homologação dos dados no Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Saúde encerrou.
Com isso, alguns municípios tiveram o repasse bloqueado. Mas com a suspensão por conta da ausência de informações, é sugerido que num prazo breve ao fim do período de entrega e homologação dos dados, o município com o repasse bloqueado, envie o mais breve possível as informações para que o desbloqueio aconteça em um prazo de 72 horas.
A suspensão dos valores neste mês de março se deu por conta do não envio das informações referentes ao 6º bimestre do exercício financeiro na área de saúde do ano passado. A suspensão atende o que está expresso no decreto 7.827/2012.
Se o município for reincidente
Caso o município já tenha sido reincidente na não comprovação das informações no prazo de 12 meses, as transferências dos valores serão a partir de quando o município comprovar a aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado nos serviços públicos, referentes à saúde.
Veja os municípios com repasses bloqueados abaixo:
Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Altos, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Aroeiras do Itaim, Barreiras do Piauí, Barro Durro, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora, Cabeceiras do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Coivaras, Currais, Currimatá, Elesbão Veloso, Francisco Macedo, Gilbués, Hugo Napoleão, Jacobina do Piauí, Jardim do Mulato, José de Freitas, Juazeiro do Piauí, Landri Sales, Luzilândia, Madeiro, Manoel Emídio, Monsenhor Gil, Matias Olímpio, Morro Cabeça do Tempo, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Olho D'Água do Piauí, Paes Landim, Parnaguá, Passagem Franca, Picos, Riacho Frio, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Gurguéia, São Gonçalo do Piauí, São João da Canabrava, São João da Serra, São João da Varjota, São José do Peixe, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Miguel do Tapuio e Sebastião Marcos.