FPM de 2018 injeta quase R$ 300 mil em Batalha
A CNM aconselha maior atenção dos gestores para a organização das finanças dos municípios
O Tesouro Nacional garantiu nesta quarta-feira (10 de janeiro) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 55.862.873,30 milhões, levando em consideração o valor da retenção constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repasses para saúde (15%) e Pasep (1%).
O valor bruto do primeiro decênio do ano registrou crescimento em relação ao montante recebido no período correspondente do ano passado. Em 2017, as prefeituras do Piauí receberam em janeiro R$ 80.407.932,29. Neste ano, o valor, sem os descontos constitucionais, chegou a R$ 87.285.739,53.
Batalha recebe repasses do FPM (Reprodução: Internet)Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi creditado na conta da prefeitura de Batalha-PI o valor de R$ 284.085,01. Em 2017, o depósito foi de R$ 277.490,93.
Totalizando todos os repasses, realizados por meio do Banco do Brasil, nesses primeiros dez dias, o município batalhense recebeu um total de R$ 1.045.411,14 (um milhão, quarenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e quatorze centavos), sendo que o valor líquido depois de realizado às deduções ordinárias fica na conta da prefeitura: R$ 768.370,95 (setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e noventa e cinco centavos).
A CNM aconselha maior atenção dos gestores para a organização das finanças dos municípios, porque o FPM oscila no decorrer do ano, devido a fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.