Governo do Piauí diz que economizará R$ 300 milhões por ano
Uma das principais medidas para a contenção de gastos é a suspensão de novas contratações.
O Governo do Piauí começou a tomar medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual com a finalidade de economizar cerca de R$ 300 milhões por ano. Uma das principais medidas é a suspensão de novas contratações.
Para a definição das medidas a serem tomadas, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considerou a necessidade de compatibilizar a execução das despesas com a atual situação financeira do Estado do Piauí, a fim de assegurar o equilíbrio econômico financeiro. A equipe analisou a necessidade de obtenção de economia orçamentária para garantir a execução de despesas obrigatórias, tais como a folha de pagamento.
Entre os pontos trabalhados está a redução unilateral de contratos administrativos, limitado ao percentual de 25% do valor original, além da possibilidade da suspensão temporária dos contratos administrativos por um período de até 120 dias, por ordem escrita da Administração.
A CGFR também resolveu suspender a assunção de novas contratações que impliquem despesas relativas ao custeio e investimentos, inclusive por meio de aditamentos contratuais de aumento de valor, cujas dotações orçamentárias sejam custeadas com recursos do Tesouro Estadual. A exceção são novas contratações que visem substituir contrato anteriormente em vigor, desde que não implique em aumento do valor da despesa.
Com isso, os órgãos e entidades estaduais devem realizar, a contar da publicação do decreto, a suspensão temporária por 90 dias de despesas e de contratos administrativos relativos à manutenção e locação de veículos em geral, exceto contratos relacionados à atividade fim de órgãos fiscalizatórios e de segurança pública. A resolução se estende a consultoria, assessoria jurídica e administrativa; concessão de diárias, salvo as destinadas às atividades de fiscalização e segurança; concessão de passagens aéreas, salvo as destinadas ao tratamento de saúde fora do domicílio; concessão de suprimentos de fundos; empenhos de obras custeadas com a fonte do Tesouro e digitalizações.
Os órgãos do Estado devem realizar ainda a redução de 25% dos contratos administrativos relativos à locação de mão de obra terceirizada, locação de veículos e aquisição de combustível, além de reduzir 50% das despesas relativas a operações planejadas e prestação de serviços.
Todo o acompanhamento será feito pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Agência de Tecnologia (ATI). Também serão executadas ações de modernização dos sistemas para a redução de gastos e revisão da folha de pagamento, em especial as condições especiais de trabalho, para que qualquer situação mais onerosa possa ser corrigida. Todas as medidas têm o objetivo de manter os serviços do governo funcionando, evitando a falta de recursos para serviços essenciais. É o que afirma o secretário da Administração, Ricardo Pontes.
“Tínhamos como meta economizar R$150 mi por ano, mas vimos a necessidade de dobrar para que possamos priorizar a tabela de pagamento e os investimentos no estado. Vai ser um trabalho contínuo que estaremos realizando até conseguir sair da crise pela qual passamos”, atenta o gestor.
