Governo do Piauí esclarece pontos da reforma administrativa para deputados
Uma reunião entre a equipe econômica do Estado e deputados estaduais discutiu detalhes operacionais da reforma administrativa. O governo pede que a reforma tramite com celeridade.
O secretário de Governo, Merlong Solano, esteve reunido, nessa segunda-feira (25), no Palácio de Karnak, com a equipe econômica do Estado e deputados estaduais que presidem as comissões técnicas na Assembleia Legislativa (Alepi), a fim de debater os detalhes operacionais da tramitação do conjunto de mensagens que tratam sobre a reforma administrativa proposta pelo Governo. As mensagens deverão ser distribuídas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aos relatores, nesta terça-feira (26).
Segundo Merlong, a reunião teve por objetivo fornecer aos presidentes das comissões as informações necessárias a uma tramitação rápida e tranquila. “O conjunto de mensagens que compõem a reforma administrativa será distribuído pela CCJ. Esperamos que até o dia 19 de março, a CCJ julgue a admissibilidade ou não dos projetos, para que em seguida possa tramitar nas demais comissões da Alepi”, destacou o secretário.
O deputado Francisco Limma, líder do Governo na Assembleia, explicou que o encontro foi para dirimir dúvidas. “Foi uma reunião técnica, para alinhar mais ou menos qual mensagem é mais urgente e para que não haja atropelos, visto que tem projeto de lei ordinária, projeto de emenda constitucional, etc.”, frisou Limma.
O presidente da CCJ, deputado Wilson Brandão, informou que, uma vez distribuída a matéria, os deputados tratarão a reforma como uma prioridade. “A reforma tramitará e os pontos polêmicos serão discutidos e explicados nas comissões. No momento é importante dar andamento à proposta dentro da Casa, em seguida vamos votando outros projetos que estão atrelados à reforma administrativa”, informou o deputado.
Pontos da reforma
Merlong explicou que o pedido do Governo aos deputados é que a reforma tramite com celeridade, mas respeitando o tempo de cada comissão. “Existem pormenores que geraram questionamentos, como a autorização para a extinção da Fundação Hospitalar. Hoje, fizemos algumas explanações para esclarecer estes pontos. O trabalho é manter as linhas mestras da reforma proposta: reduzir despesas de um lado e do outro reorganizar as atribuições do Estado”, esclareceu o gestor.
O secretário afirmou que o Governo quer evitar que o estado transite para a ingovernabilidade. “Como não temos controle sobre a receita, precisamos operar fortemente sobre a despesa, de modo que o Governo vai trabalhar para que as medidas básicas da reforma sejam aprovadas na Alepi”, informou, destacando que a meta é economizar R$ 400 milhões este ano a fim de buscar equilibrar o Estado até o segundo ou terceiro ano da gestão.