Justiça cancela concurso de Agricolândia
O MP já havia detectado irregulares no processo licitatório de contratação da empresa vencedora
A Justiça do Piauí decidiu anular o Concurso de Agricolândia por conta de irregularidades no processo licitatório com a empresa vencedora que promoveria o certame. A liminar expedida pelo juiz Francisco das Chagas Ferreira determina que seja realizada uma nova licitação.
Além da modalidade de contratação da empresa ter sido considerada equívocada pelo juiz, o Ministério Público do Piauí constatou irregularidades no edital do concurso, que deixa claro que o certame pode sofrer anulação e, por isso, o MP instaurou um inquérito cívil público.
O MP havia recomedado a anulação do concurso para que fosse feita uma nova licitação, sendo passivo de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, porém a prefeitura não acatou as orientações.