Lei aprovada por vereadores proíbe ensino de “Ideologia de gênero” nas escolas

Um projeto de lei que proíbe o ensino da disciplina de “ideologia de gênero” foi aprovado por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara dos Vereadores da cidade de Picos, situada a 340 km de Teresina. A proposição impede a inserção da suposta disciplina na grade escolar das turmas de ensino fundamental da rede pública e privada da cidade.

O autor da proposta, o vereador Francisco das Chagas de Sousa, mais conhecido como Chaguinha (PTB), declarou que a intenção da proposta é “prevenir” que a disciplina seja colocada na grade curricular. “O que a lei diz é que não poderá ser inserido na grade curricular, como não existe a disciplina de ideologia de gênero, a lei é preventiva”, declara o vereador, esclarecendo que o projeto é resultado da provocação de grupos contrários à “ideologia de gênero”.

Segundo o vereador, a proposta foi apresentada no último dia 22 de novembro e a primeira votação no plenário foi feita no dia 30 do mesmo mês. Já a segunda votação, que estava para ser realizada na última quinta-feira (7), foi antecipada para hoje (14), para que acontecesse um espaço de debate entre os movimentos sociais favoráveis e contrários ao tema. Na discussão, que ocorreu nesta segunda-feira (11), participaram membros do Conselho Diocesano, membros da Igreja Assembléia de Deus e da Igreja Batista, bem como dos movimentos de LGBTs, de direitos humanos e professores universitários.

“Eles [a parcela contrária ao projeto] não tiveram interesse em acrescentar nada a lei, nem mesmo discutir a lei, eles queriam que a lei fosse tirada da pauta de votação, mas nós não poderíamos mais fazer isso, tendo em vista ela já ter sido votada uma vez. Ela foi apresentada em uma sessão e na sessão seguinte foi votada por unanimidade”, declara o vereador Chaguinha.

Apesar da pressão popular, a proposta foi aprovada por unanimidade, com a participação dos 15 vereadores presentes. Com a aprovação, o projeto segue para a sanção do prefeito do município, o padre Valmir. No entanto, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Picos, a determinação do prefeito só será realizada depois do parecer da Procuradoria Geral do Município.