Lewandowski determina cumprimento de decisão para Folha entrevistar Lula
O ministro Fux havia suspendido liminar que autorizava a entrevista de Lula.
O ministro Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (01) o cumprimento de decisão tomada por ele na última sexta-feira (28) que autorizava a realização de entrevista com o ex-presidente Lula pela pela Folha de S.Paulo. Lula está preso em Curitiba desde abril.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux havia suspendido ainda na noite de sexta (28) a liminar concedida por Lewandowski.
"Veirifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux [...] não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal. Em face de todo o exposto, reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente Reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado", afirmou Lewandowski em seu novo despacho.