Lula fica preso, decide presidente do TRF-4

Depois de mais de 10 horas e meia de impasse jurídico, o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4, suspendeu a ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente Lula. Com esta decisão Lula continua preso na Policia Federal em Curitiba. A liminar para soltar Lula foi concedida pelo magistrado de plantão por volta de 9h em recurso apresentado por parlamentares do PT.

O pedido de habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula foi protocolado 32 minutos após o início do plantão do TRF-4, ainda na noite de sexta-feira. O documento foi apresentado pelos deputados federais petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).

Ainda na tarde ontem, 07, o Partido dos Trabalhadores em nota se manifestou a respeito do caso. “É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?”

A nota ainda aponta para a insegurança jurídica no País. “Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de Justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.”

Em nota a Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Carmem Lúcia diz que Justiça é 'impessoal' e que ritos do Judiciário 'devem ser respeitados'.  A nota foi divulgada em meio à polêmica motiva pela decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, que determinou imediatamente a liberdade de Lula.