MP investiga condições irregulares de alimentos em escolas de Oeiras
A prefeitura de Oeiras se pronunciou sobre o caso.
Oeiras-PI.
O Ministério Público do Piauí, através do Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira, instaurou inquérito civil Nº 007/2018, publicado no Diário Oficial do dia 19 de setembro contra o prefeito da cidade de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, mais conhecido como Zé Raimundo, para apurar irregularidades apontadas no relatório de fiscalização da CGU referente ao município.
Segundo a PORTARIA Nº 099/2018 o relatório foi elaborado a partir de fiscalização executada pela Controladoria-Geral da União entre 27 e 31 de março de 2017.
Ainda de acordo com a portaria, o relatório constatou o mal acondicionamento dos alimentos nas cantinas das escolas, que pode acarretar prejuízos à saúde, e que foi verificado que a Prefeitura de Oeiras não está fazendo o devido acondicionamento desses alimentos, além da ausência de instrumentos de controle de estoque; ausência de telas nas aberturas das cozinhas; ausência de forro teto; ausência de armários adequados; ausência de armários de acomodação de alimentos e utensílios domésticos, que podem acarretar outros prejuízos a população;
“Autue-se o presente Inquérito Civil; Oficie-se ao Conselho Superior do Ministério Público informando a instauração do presente Inquérito Civil, via e-mail; Requisitar à Prefeitura Municipal de Oeiras a relação de nomes e endereços dos integrantes do Conselho de Alimentação escolar”, determinou o representante do Ministério Público.
O promotor determinou também que fosse emitida Recomendação, assinalando prazo de 90 dias, para o saneamento dos problemas estruturais indicados, assinalando prazo de 10 dias para informar se acata a recomendação. “Após realização das diligências supra, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações”, recomendou Marcondes Pereira.
Outro lado
A prefeitura de Oeiras, através da secretaria de Educação do Município Sebastiana Maria Lima Tapeti, falou sobre o assunto.
“A Controladoria esteve aqui em março de 2017, aqui e em tantos outros munícipios, fazendo essa fiscalização. Eles fizeram recomendações quanto às cantinas das nossas escolas, quanto à organização que deve seguir um padrão seguido no Brasil todo. Essas recomendações já estão sendo providenciadas e organizadas. Eles nos deram um prazo e dentro desse prazo estamos resolvendo, temos 28 cantinas pra organizar e já organizamos 10”, explicou.
Fonte: Viagora.