Operação Curriculum: PF investiga irregularidades na Uespi
Operação deflagrada na manhã desta quarta-feira apura aplicação irregular de recursos federais
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (17) foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), a "Operação Curriculum", para investigar irregularidades na Universidade Estadual do Piauí (Uespi).
Polícia Federal investiga irregularidades na Uespi. (Foto: Junior Feitosa/G1).
De acordo com a assessoria de comunicação da PF, o objetivo da operação é apurar a aplicação irregular de recursos federais destinados à instituição nos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede central da Uespi, de acordo com o delegado Alex Chagas, responsável pela coordenação da operação. "O material está sendo apreendido e será analisado. Os envolvidos serão intimados a prestarem esclarecimentos sobre essas irregularidades", completou.
BOLSAS CONCEDIDAS IRREGULARMENTE
Segundo as investigações da Polícia Federal, foram identificadas operações indevidas de repasses e concessões de bolsas, durante o ano de 2016. Pagamentos indevidos na ordem de R$ 276.858,00 teriam sido repassados a pessoas que não atendem aos requisitos dos programas.
Há também indícios de que familiares de servidores da universidade estejam entre os bolsistas, e que estes recebiam sem comprovar a prestação das atividades relacionadas, além de desvio de finalidade dos pagamentos, já que os valores supostamente eram destinados a pagar terceiros que não tinham envolvimento com as atividades dos programas referentes aos recursos.
Confira abaixo a nota publicada pela Polícia Federal a respeito da operação:
Polícia Federal e CGU deflagram no Piauí a Operação Curriculum
Teresina/PI, 17/01/2018
A Polícia Federal no Estado do Piauí, em conjunto
com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal,
deflagraram na manhã de hoje a Operação CURRICULUM que investiga
irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade
Estadual do Piauí (UESPI) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do
Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica (PARFOR).
O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas
de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e
de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o PARFOR tem
como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério
para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades
presenciais.
As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão
indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos
indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados,
constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo
processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas
federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de
experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da
UESPI. Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam
os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a
utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a
possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
Equipes da Polícia Federal e da CGU estão cumprindo mandado de busca e
apreensão na sede UESPI, cujo material apreendido será analisado e os
envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades.
Comunicação Social - SR/PF/PI