Piauí é um dos estados com mais pessoas com foro privilegiado
Com 3.252 pessoas, o Piauí é o 5º estado do pais em número de pessoas com foro especial, diz pesquisa
O Piauí é o 5º estado do país com maior número de pessoas com foro especial. Atualmente, 58.660 pessoas no país possuem foro privilegiado garantido pela legislação brasileira. Só no Piauí são 3.252 ocupantes de algumas funções públicas que só podem ser julgados pelas instâncias superiores da Justiça.
Os dados são de um levantamento feito pela Folha de São Paulo. Liderando a lista está São Paulo, seguido da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
De acordo com a pesquisa, existem mais cargos do que pessoas com foro privilegiado, uma vez que o mesmo juiz, por exemplo, pode ocupar duas funções com a prerrogativa.
A Constituição Federal define foro especial para executivos estaduais, municipais e federais, senadores, deputados estaduais e federais, diplomatas, membros do Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário, além de Oficiais generais das forças armadas.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal já discute a proposta de restringirem o foro. Já na Câmara Federal o projeto, que já foi aprovado no senado, tramita lentamente.
Na Câmara Federal a votação deve ser finalizada no próximo dia 02 de maio. Oito dos onze ministros do Supremo já votaram por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. A mudança pode levar 90% dos processos penais no Supremo para outras instâncias.
Após ser aprovado na CCJ, o texto precisa ser aprovado por uma comissão especial, criada em 2017, mas sem integrantes suficientes para iniciar as atividades, e pelo plenário, em dois turnos e com pelo menos 308 votos. Aqui, o foro vale apenas para presidente, vice-presidente, deputados federais, senadores e membros do STF.
*Reportagem de Helorrany Rodrigues, supervisão de Pedro Henrique Santiago