Piauí tem 352 nomes inelegíveis para eleições de 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) divulgaram as listas com nomes inelegíveis para as eleições municipais 2020 nesta terça-feira (30). 

A lista do TCU possui 352 nomes e pode ser conferida clicando aqui. 

Os nomes citados nessa lista, que ainda serã enviada à Justiça Eleitoral, não poderão concorrer na eleição deste ano porque tiveram as prestações de conta reprovadas ou porque já foram condenados por algum tipo de irregularidade eleitoral. 

Já a lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, é provisória e contém os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação.

Segundo o TCE, a lista é provisório porque as decisões proferidas pelo TCE/PI podem não prevalecer por decisão do Poder Legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal e da atual jurisprudência do STF.

A lista contém os julgamentos dos últimos oito anos e considera a data da realização das eleições em 04 de outubro de 2020.

"A relação definitiva, com as devidas atualizações, será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI", informou o TCE. 

Clique aqui para conferir a lista provisória do TCE.