Prefeita de Esperantina pode perder mandato
A prefeita Vilma Carvalho Amorim (PT), descumpriu uma ordem judicial que pode resultar na saída da prefeitura
A prefeita da cidade de Esperantina, Vilma Carvalho Amorim (PT), violou a ordem judicial imposta pela juíza da Comarca da cidade, Dra Luciana Cláudia Medeiros de Souza que pode acarretar em consequências futuras.
A juíza definiu que a prefeita efetuasse o pagamento dos funcionários até o quinto dia útil do mês seguinte. Na decisão, Dra. Luciana Cláudia ressalta que não efetuando o pagamento dos vencimentos dos servidores, representa desaforo ao principio juridicamente sedimentado.
A decisão foi solicitada após de um Mandato de Segurança coletivo requisitado pela Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - FESPPI.
O prazo para o pagamento venceu terça-feira (Internet)
Caso a gestora não cumpra a ordem, será caracterizado crime, com pena de detenção de 3 meses a 3 anos, além das consequentes repercussões cíveis, administrativas e eleitoras.
O Prazo para a prefeita realizar o pagamento venceu na ultima terça-feira (09).
O descumprimento de uma decisão judicial por parte da Prefeita Vilma Amorim, pode ocasionar a perda do cargo de gestora e ficar inelegível pelo prazo de 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação do dano causado ao patrimônio público ou particular.