Procon fiscaliza estabelecimentos em Corrente-PI
Na ação foram apreendidos mais de 300 produtos vencidos
Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) esteve em Corrente, na mesorregião do Sudoeste Piauiense, na ação foram apreendidos 332 produtos alimentícios vencidos durante a inspeção em diversos estabelecimentos comerciais. Foram inspecionados supermercados, açougues, farmácias, postos de combustíveis, academias e padarias, entre outros empreendimentos. A fiscalização foi requisitada pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.
Entre os produtos alimentícios vencidos, estavam os itens com alto potencial para causar intoxicação como maionese, leite, leite condensado, iogurte e chocolate. Também foram apreendidos aproximadamente 50 quilos de carne, que estava acondicionada irregularmente em desacordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária: em alguns estabelecimentos, a carne estava exposta a temperatura superior a do ambiente. No total, foram lavrados 13 autos de infração. A equipe, liderada pelo Analista Ministerial José Arimatea Arêa Leão.
Equipe do Procon fiscaliza estabelecimentos em Corrente-Pi. Foto: Reprodução Internet
Outro foco dos Fiscais foi vistoriar farmácias, se havia presença de farmacêutico para atendimento, conforme estabelecido na Lei n? 13.021/2014. Sete estabelecimentos receberam advertência por conta da falta do profissional. Nas academias, a fiscalização foi executada em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF).
A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente já instaurou procedimentos para apurar as infrações e buscar soluções efetivas, que protejam os consumidores da comunidade. O Ministério Público também articulará a celebração de termo de ajustamento de conduta com as farmácias, para adaptação às normas aplicáveis.
Fiscais inspeciona estabelecimentos comerciais. Foto: Reprodução Internet
O PROCON, órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí e encarregado da orientação e defesa do consumidor, surgiu com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 36, de 09 de janeiro de 2004, que transformou o antigo DECON, órgão de Defesa Comunitária, em Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. O antigo DECON, além de se incumbir da relação de consumo, funcionava como verdadeiro Juizado Especial, processando os mais diversos litígios, inclusive, “briga de vizinho”.
*Com informações :Rede Piauí de Notícias