Dos 50 políticos investigados na Lava Jato, dois são do Piauí
O foro privilegiado é um benefício que os parlamentares recebem para que sejam julgados apenas no STF ou ainda recorrer de qualquer decisão no STJ
Dois representantes piauienses no congresso nacional podem perder o direito do foro privilegiado caso não se reelejam nas eleições deste ano. Trata-se de Ciro Nogueira, senador e presidente do PP, e Heráclito Fortes, deputado federal pelo DEM, que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato.
O foro privilegiado é um benefício que os parlamentares recebem para que sejam julgados apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) ou ainda recorrer de qualquer decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Porém, até o momento, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar.
Mas caso Ciro e Heráclito não se reelejam e percam o foro, seus processos deixam de ser analisados pelo STF e "descem" para uma instância inferior, onde o juiz federal Sérgio Moro é titular. Trata-se da 13ª Vara Criminal Federal, situada em Curitiba, no Paraná.
E já existem casos de políticos que antes tinham foro privilegiado, mas como não ocupam mais cargos políticos, acabaram sendo julgados, como é o caso do ex-presidente Lula e do ex-deputado Eduardo Cunha, com condenações confirmadas em segunda instância. Ainda assim, eles podem recorrer ao STF, como fizeram.
O senador Ciro Nogueira é investigado em dois inquéritos que não foram apresentados à Procuradoria-Geral da República. No primeiro inquérito, o senador é denunciado por associação criminosa, que ganhou o apelido de "quadrilhão do PP". Sobre esse caso, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, declarou que o presidente do PP indicava para quem os repasses de proprina deveriam ser destinados por troca de influências no Congresso Nacional.
No início da semana, A Polícia Federal cumpriu mandado de busca no gabinete e a residência de Ciro / Reprodução de Internet
Na segunda denúncia, a UTC Engenharia declarou ter sido favorecida em determinadas obras públicas do Ministério das Cidades e no estado em troca de uma proprina de R$ 2 milhões. Ainda existe um inquérito que aponta Ciro como beneficiado na lista da Odebrecht, entre 2010 a 2014, sobre repasse de caixa dois para o Partido Progressistas e de sua campanha eleitoral, segundo apontou os delatores da empreiteira.
Heráclito deixou o PSB, partido pelo o qual foi eleito deputado federal, e retornou ao DEM / Crédito: Câmara dos Deputados
Já sobre o deputado federal Heráclito Fortes recai a suspeita de receber pagamento indevido na campanha eleitoral para 2010, enquanto era candidato a senador pelo o Piauí. Segundo as declarações de Cláudio Melo Filho e José Carvalho Filho, o atual deputado teria recebido da Odebrecht cerca de R$ 200 mil através do Setor de Operações Estruturados. No sistema criado pela empreiteira, Heráclito é alcunhado de "Boca Mole".
O que dizem os parlamentares piauienses
A assessoria do deputado Heráclito Fortes declarou que todas as contas dele foram aprovadas pelo o Tribunal Eleitoral e que o deputado está sempre à disposição da justiça para colaborar em qualquer circunstância, acreditando ainda no bom trabalho feito pelo poder.
Procurada pela Rede Piauí de Notícias, não conseguimos contato com a assessoria do senador Ciro Nogueira. A redação está aberta para dar a espaço a resposta por parte do senador.