Senador Marcelo Castro reúne líderes de bancadas e ministros para tratar de Orçamento Público
A ideia é chegar a um entendimento para que as emendas impositivas atendam ao mesmo tempo os interesses dos parlamentares e dos ministérios.
Para aproximar Executivo e Legislativo na elaboração do Orçamento, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), realizou nesta quarta (2), no Senado, café da manhã com ministros e diretores de órgãos públicos e os coordenadores de bancada das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A ideia é chegar a um entendimento para que as emendas impositivas atendam ao mesmo tempo os interesses dos parlamentares e dos ministérios.
“Estamos tentando fazer esse link devido a dois grandes estímulos: primeiro, o orçamento mais apertado da história; e segundo, a aprovação da PEC da impositividade orçamentária, que traz um poder maior para a bancada”, explicou Marcelo Castro, referindo-se à Emenda Constitucional 100, promulgada em junho.
Senador Marcelo Castro reúne líderes de bancadas e ministros para tratar de Orçamento Público.
O senador explicou ainda que o objetivo é promover uma integração para que haja uma sinergia maior na alocação dos recursos públicos. “Tratar de recursos sempre requer cuidado e, no momento de crise que vivemos, como nunca houve, os cuidados precisam ser redobrados. Por isso, a necessidade de haver essa sintonia fina entre coordenadores de bancadas e ministros”, disse.
“Esse modelo vai ser um sucesso, de fundamental importância para que a gente consiga destinar os recursos de forma mais eficiente”, elogiou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “Se não nos acertarmos, vamos ter que fazer a escolha de Sofia”, advertiu o ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrando que a parcela do Orçamento dedicada ao sistema de atenção social é insuficiente.
Os ministérios distribuíram aos parlamentares cartilhas com indicações de emendas prioritárias, cuja execução é mais provável. “Precisamos otimizar nossos recursos”, alertou o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Santos Filho, que representou o ministério da Infraestrutura. “Os senhores têm meu compromisso de 100% de execução em 2020”, disse Ronaldo Nogueira, presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). “Nós estamos construindo um pacto com os parlamentares. O pacto vai ser cumprido integralmente para o ano que vem”, garantiu Lelo Coimbra, secretário especial do Desenvolvimento Social.
O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária (PLOA), elogiou a iniciativa. “O senador Marcelo Castro, como presidente da Comissão Mista de Orçamento, parte na frente ao promover esse tipo de encontro e a interlocução entre coordenadores de bancadas e ministros. Esse protagonismo da CMO é importante para tratarmos dos problemas do Brasil, dos ministérios e estados, para que possamos discutir (no âmbito da CMO) conhecendo mais a fundo esses problemas”, avaliou.
Para o coordenador da bancada do DF, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o café da manhã foi proveitoso. “É importante para integrar o grupo, aproximar o Executivo do Legislativo e para apresentar emendas individuais e de bancada”, comentou.
Foi o segundo encontro do gênero – o primeiro, na semana passada, reuniu os coordenadores de bancada dos estados do Nordeste. Marcelo Castro anunciou mais dois cafés da manhã para as próximas semanas, dessa vez com os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura.
Fonte: Cidade verde.