Cidades Por: Redação Rede Piauí Repórter 11 Nov 2017 11:47 Rede Piauí de Notícias

TCE determina bloqueio de contas de prefeituras e câmaras no PI; veja lista

Prefeituras e câmaras municipais do Piauí deverão ter as contas bloqueadas por irregularidades


Na última quinta-feira (09), os conselheiros do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em sessão plenária de número 37/2017, decidiram por bloquear as contas bancárias de prefeituras e câmaras municipais do Piauí. Foram solicitados ainda os bloqueios de regimes próprios de Previdência Social (RPPS) e consórcios municipais.

TCE determina bloqueio de contas municipais
Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Foto: Divulgação Assessoria de Imprensa.

A decisão foi tomada com base na inadimplência de envio de prestações de contas referentes a 2017. Segundo os conselheiros, o trabalho de fiscalização do TCE é dificultado sem essas informações, que devem obrigatoriamente ser fornecidas pelos gestores municipais.

As prefeituras municipais de Bertolínia, Hugo Napoleão e Santana do Piauí tiveram suas contas bloqueadas. Já o bloqueio das contas de câmaras municipais de vereadores, afetou os municípios de Bela Vista do Piauí, Madeiro, Nossa Senhora dos Remédios e Pedro II, também passaram pela determinação de bloqueio de contas.

Os bloqueios de contas de regimes próprios de Previdência Social afetou os seguintes municípios: Passagem Franca do Piauí, Porto, São Braz do Piauí, Sebastião Barros, Teresina e Valença do Piauí.

Na decisão dos conselheiros também foi determinado o bloqueio das contas de consórcios municipais, que são: Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba do Piauí, Consórcio da Regional de Saneamento do Sul do Piauí, Consórcio da Intermunicipal de Desenvolvimento do Território dos Cocais; e Consórcio da Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense.




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