Teresina deixa de receber recursos por não cobrar taxa de lixo
Teresina não poderá participar do trâmite no eixo de resíduos sólidos
Foi lançado um edital pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades para um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de operação de crédito para a execução de saneamento relativo ao exercício 2017 e 2018, porém Teresina não poderá participar do trâmite no eixo de Resíduos Sólidos por não ter cobrado e arrecadado a taxa de lixo.
Saiba como resgatar os valores pagos na taxa de lixo
De acordo com o edital, será necessário as cidades apresentarem a comprovação da existência da taxa municipal de manejo de resíduos sólidos legalmente instituída e sendo obrigatório que esta já tenha sido arrecadada. A Taxa de Serviços de Coleta está prevista em lei desde o dia 26 de dezembro de 2016, onde é instituído o novo código tributário do município de Teresina. O valor seria cobrado de acordo com o tamanho do imóvel e seu potencial gerador e a cobrança seria iniciada neste mês de julho.
A taxa já está sendo cobrada em quase todas as capitais do país, mas por causa das reinvindicações dos cidadãos de Teresina, o prefeito Firmino Filho resolveu adiar a cobrança da taxa para 2018. Segundo informações da Secretária de Comunicação, diante da impossibilidade de obter os recursos devido a falta de arrecadação da taxa de lixo, a Prefeitura de Teresina investirá em outros programas e projetos para conseguir novos recursos para a cidade por meio do governo Federal.
Com informações do Piauí Hoje