Tribunal de Contas julga procedente denúncia contra prefeito de Massapê do Piauí
De acordo com a denúncia, vários equipamentos foram comprados para três postos de saúde, totalizando o valor de R$ 140,7 mil, mas os equipamentos não foram entregues.
O conselheiro Abelardo Vilanova, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), votou pela procedência parcial de denúncia contra o prefeito de Massapê do Piauí, Chico Carvalho, e a secretária de Saúde da cidade, Maria Lúcia de Carvalho.
Uma denúncia anônima acusou o prefeito e a secretária de irregularidades na aquisição de equipamentos para postos de saúde do município, que deveria ser entregues no exercício de 2016, mas não foram.
De acordo com a denúncia, vários equipamentos foram comprados para três postos de saúde, totalizando o valor de R$ 140,7 mil. No entanto, mesmo após a compra, os equipamentos não foram fornecidos.
O denunciante solicitou que fosse feita uma inspeção urgente nos postos de saúde na sede do município, nos povoados Peixe, São Francisco e Lagoa Grande. Também foi pedido que a Polícia Federal fosse comunicada para averiguar os fatos.
Após a investigação, o setor técnico do TCE-Pi constatou que houve falta de planejamento na gestão municipal, uma vez que alguns dos equipamentos adquiridos ficaram guardados em depósito por, no mínimo, 20 meses. Além disso, conforme a Diretoria, a defesa não apresentou documentos (notas fiscais, empenhos, recibos, etc.) e fotos que comprovassem a veracidade das informações prestadas.
Resultado
O prefeito Chico Carvalho, de Massapê do Piauí, terá que pagar uma multa, conforme decisão do Ministério Público de Contas que também se manifestou sobre o caso. O relator do caso, o conselheiro Abelardo Vilanova, votou concordando parcialmente com o parecer ministerial e vai se posicionar sobre o pedido de multa quando for analisar as prestações de contas do município.
Com informações de Vi Agora.