TSE começa a decidir nesta terça se Lula e Bolsonaro podem ser candidatos à Presidência
Apontados como preferidos em todas as pesquisas de opinião, Lula e Bolsonaro ainda têm futuro político incerto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se os pré-candidatos à Presidência da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), réus em ações penais, podem concorrer nas eleições de outubro.
A consulta, feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM), se baseia no artigo 86 da CF, segundo o qual “o presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Apontados como preferidos em todas as pesquisas de opinião, Lula e Bolsonaro ainda têm futuro político incerto. (Foto: Internet)
Marcos Rogério também menciona um julgamento da Suprema Corte, ocorrido em fevereiro do ano passado, no qual ficou decidido que réus na linha sucessória da Presidência estão impedidos de substituir o presidente.
Lula responde a seis ações penais e está preso em Curitiba acusado de ser o real proprietário de um imóvel na Praia do Guarujá em São Paulo. Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 12 meses de detenção, mas, mesmo assim, o petista foi lançado pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores num evento realizado de forma simultânea em diversas cidades do país.
Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) é réu em duas ações penais, sendo uma pelo crime de incitação ao estupro quando disse à deputada Maria do Rosário (PT) que ela “é muito feia” e que não a estupraria “porque ela não merece”. Bolsonaro também responde pelo crime de injúria e racismo por ter feito uma declaração preconceituosa contra afro-descendentes num evento no Rio de Janeiro.