Bolsonaro pode ser cassado por compra de disparos no Whatsapp, dizem juristas

A Folha de S. Paulo divulgou nesta quinta-feira (18) que empresas privadas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada. 

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De acordo com especialistas em direito eleitoral, há a possibilidade de impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro, caso ele seja eleito. A análise considera um cenário após as eleições devido ao tempo que um processo deste tipo costuma levar.

 Bolsonaro pode ficar de fora da eleição.

Segundo os juristas, as encomendas de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que se assemelha ao caixa 2 de campanha, e são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

Na hipótese de uma cassação de mandato, as eleições seriam anuladas e deveria ser feito novo pleito, observa a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Gabriella Rollemberg.

Segundo Guilherme de Salles Gonçalves, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral avalia o benefício à candidatura.

Haddad quer Ciro no 2º turno

O candidato do PT, Fernando Haddad, afirmou que caso as suspeitas sejam comprovadas, o correto seria Ciro Gomes (PDT), que ficou em terceiro lugar no 1º turno das eleições presidenciais, concorrer contra Haddad no 2º turno.

“É o que a legislação prevê, porque ele [Jair Bolsonaro, do PSL] tentou fraudar a eleição, felizmente não deu primeiro turno. Se desse, isso tudo ia pra baixo do tapete”.

Candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad. (Foto: Estadão Conteúdo) 

Haddad indicou que tem conhecimento sobre um dos empresários, a empresa contratada e os valores negociados.

"Nós vamos levar ao conhecimento da Justiça todos os indícios. Alguns que estão nos chegando agora de reuniões que ele [Bolsonaro], de viva-voz, pediu apoio via WhatApp. Ou seja, ele próprio, em jantares com empresários, fez o pedido para que a doação fosse feita dessa maneira, de forma ilegal", disse.

Com informações de Folha de S. Paulo, Uol e Agência Brasil.