Instagram retira perfil falso com teor ofensivo contra Wellington Dias

O perfil "Doctor People" que fazia postagens ofensivas contra o governador Wellington Dias no Instagram já foi removido. A determinação partiu do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Pedro Alcântara da Silva Macedo no último sábado (1º). O Facebook tinha até 24 horas para retirar o perfil da rede social Instagram.

O perfil foi denunciado pela coligação “A vitória com a força do povo” por postar conteúdo ofensivo contra o candidato Wellington Dias (PT). A assessoria jurídica de Wellington Dias afirmou que o perfil abusou da liberdade de expressão, ao utilizar montagens e trucagens que denegriam a imagem do candidato petista. Em um dos posts veiculados no perfil do Instagram, observava-se a imagem de um iphone, de um ipad e da foto do governador, acima da palavra “iMente” e acompanhadas da seguinte mensagem: “Produtos pirateados parecem bons, mas são de péssima qualidade e costumam travar quando você mais precisa. MUDA, PIAUÍ”.

Macedo determinou também que o Facebook, empresa dona do Instagram, forneça as informações necessárias para identificar o usuário do perfil. Em caso de descumprimento, o Facebook pagará uma multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 50 mil. No entanto, o processo deve ocorrer em sigilo, para preservar a intimidade e imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas, já que, por enquanto, não se sabe quem é o autor das postagens.

De acordo com a legislação eleitoral, é proibido caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato. “A propaganda eleitoral negativa oportuniza de trazer à tona elementos desabonadores sobre determinados candidatos e que podem ser importantes para a apreciação e avaliação da população. No entanto, percebe-se facilmente que os meios utilizados trespassam os limites de uma publicidade negativa, mormente quando se utiliza do anonimato”, frisa a assessoria jurídica de Wellington Dias.