Irregularidades em lista de material escolar são analisadas pelo Procon
No ano de 2017 nesse mesmo período, escolas foram notificadas
O Programa de proteção e defesa do consumidor (Procon) recebeu denúncias contra algumas escolas da Capital, por prováveis irregularidades na lista de material escolar. Segundo o fiscal Antônio Luís Oliveira, 16 escolas já foram verificadas neste ano. O fiscal informou ainda que as escolas que receberam a notificação vão ser advertidas a ressarcir os materiais recebidos.
"As irregularidades mais comuns são materiais de limpeza, de uso dos professores ou que não têm a ver com o aprendizado individual de cada aluno. Os materiais de uso coletivo ou relacionados à administração da escola", detalhou.
De acordo com o fiscal, o processo de fiscalização se da inicio no momento que o Procon visita uma instituição e, caso seja verificado alguma irregularidade, é omitido uma advertência definindo a mudança da lista e a devolução dos materiais.
Até o final de janeiro vai ser divulgado o nome das escolas notificadas (Internet)
"Caso a escola não se regularize, é gerado um processo administrativo que pode ocasionar uma multa. A escola tem um prazo de 15 dias para apresentar uma defesa e o Procon definirá, após análise, se haverá multa", acrescenta.
Materiais como fita gomada, cartolina, apagadores e pincel para quadro não devem estar na lista. No final de janeiro serão divulgados os resultados da fiscalização com o nome das escolas notificadas.
Para mais dúvidas, esclarecimentos e até mesmo denuncias, os consumidores devem entrar em contato pelo site Ministério Público do Piauí ou pelo telefone 3216-4550.