Julgamento que absolveu acusado de assassinar Makelly pode ser anulado

A Procuradoria Geral de Justiça quer um novo julgamento do caso Makelly Castro. O julgamento do dia 05 de outubro de 2017, que absolveu Luís Augusto Antunes, pode ser anulado.

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, terá de decidir sobre os autos que pedem a anulação do julgamento. 

"O Ministério Público Superior manifesta-se pelo conhecimento e provimento do presente recurso de Apelação Criminal, para cassar a decisão do Tribunal do Júri por ser manifestamente contrária à prova dos autos, determinando que o réu Luís Augusto Antunes seja submetido a novo julgamento, por ser a melhor maneira de se resguardar a aplicação da Lei”, relatou a procuradora Lenir Gomes dos Santos Galvão .

A Procuradoria destacou ainda que: “O Conselho de Sentença durante a votação dos quesitos reconheceu tanto a materialidade como a autoria delitiva imputada ao réu, restando a resposta do 3º quesito contrária as considerações dos dois primeiros quesitos, restando tal conclusão totalmente contrária às provas dos autos”.

Ainda segundo a Procuradoria, a tese da defesa foi de negativa de autoria, no entanto, essa tese deveria ter sido descartada pelo Conselho de Sentença, o que não ocorreu. Portanto "entende-se que o julgamento do réu Luís Augusto Antunes deve ser anulado, designado novo julgamento, conforme preceitua o art. 953, 3º§, do CPP”.

O que diz a Promotoria

Para o promotor do caso, Ubiraci Rocha, o posicionamento da Procuradoria era esperado. "Nesse julgamento (05/10/2017) a decisão foi totalmente contrária a prova dos autos. O júri reconheceu a autoria, mas no quesito posterior ele absolveu o réu numa evidente e patente contradição aos requisitos apesar do júri ser livre para julgar da forma que bem entender. Mas o que a gente viu após o encerramento do julgamento foi a surpresa dos próprios jurados com relação ao resultado", explicou o promotor.

Relembre o caso

Makelly Castro foi morta por asfixia no dia 18 de julho de 2014. Seu corpo foi encontrado no Distrito Industrial na zona sul por moradores da região. O acusado do crime, o professor Luís Augusto Antunes, foi preso no dia 28 de agosto de 2015 e, antes de ser interrogado, negou a autoria do crime. 

Na época, o promotor Ubiraci Rocha declarou que “o acusado estava de posse de um Fiat/Pálio, de cor vermelha, que pertencia à pessoa de Maria das Graças Silva, que se encontrava viajando a época para a cidade de Maceió” no dia do crime. 

As amigas da vítima relataram que a última vez que Makelly foi vista foi entrando em um veículo com essas características, na noite do dia 17 de julho de 2014, numa calçada da boate Mercearia no centro de Teresina. Elas chegaram a anotar a placa do veículo. O carro foi identificado como um Palio, de cor vermelha. 

Ryan Andrade, com informações do Cidade Verde.com