Justiça Itinerante promove jornada em Castelo do Piauí até sexta-feira (14)

O município de Castelo do Piauí (a 190 km de Teresina) recebe, durante toda esta semana, jornada da Justiça Itinerante. A unidade presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes hipossuficientes. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo magistrado Leonardo Brasileiro, juiz titular da Vara Única de Castelo do Piauí. Os atendimentos seguem até sexta-feira (14), ao meio-dia, na Praça da Igreja Matriz.

Estão sendo oferecidos serviços judiciais como: suprimento/justificação de registro civil de nascimento; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; suprimento/justificação de óbito; divórcio consensual; reconhecimento de paternidade: homologação de acordo de pensão alimentícia; reconhecimento de união estável; dissolução de união estável; além de outras ações de natureza consensual e de competência dos Juizados Especiais. A capacidade de atendimento da Justiça Itinerante é de 100 atendimento por dia para cada serviço oferecido.

Além dos serviços judiciais, parceiros da Justiça Itinerante também estão prestando atendimento à população. São eles: Ouvidoria do Governo do Estado; Ministério Público Estadual; Secretaria Estadual de Segurança Pública (emissão de Carteira de Identidade); Defensoria Pública; Instituto Nacional de Seguridade Social; Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Cartório de Registro Civil de Castelo do Piauí (habilitação para casamento comunitário).

“A Justiça Itinerante é um meio de possibilitar a ampla prestação jurisdicional pelo estado, levando a justiça aos moradores das cidades, onde poderão reivindicar seus direitos violados”, declarou o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, vice-corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí.