Ministério Público investiga Estácio Ceut por cobranças abusivas
A instituição foi acusada de tirar vantagens do consumidor através da cláusula contratual, firmada pela empresa e o aluno para a prestação de serviços educacionais.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou o procedimento preparatório de inquérito civil nº 10/2018 para apurar supostas abusividades de cláusula contratual de prestação de serviços por parte da empresa Centro de Ensino Unificado – CEUT, que é hoje Estácio – CEUT.
O procedimento preparatório foi instaurado pela promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, em 26 de junho de 2018.
Segundo o Ministério Público, foi recebida uma denúncia sobre cobrança indevida pela prestação de serviços educacionais. A promotora afirmou que a instituição foi acusada de tirar vantagens do consumidor através da cláusula contratual, firmada pela empresa e o aluno para a prestação de serviços educacionais.
Com a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil, o Ministério Público irá colher informações a respeito da denúncia e também notificar a instituição para que possa prestar esclarecimentos sobre o caso.
Com informações do portal Vi Agora.