MP exige apresentação de Plano de Trabalho do IML

Após constatar diversos problemas durante vistoria no último dia 21 de março, o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) vão pedir a interdição do Instituto Médico Legal de Teresina, caso não seja apresentado um Plano de Trabalho que deve ser entregue até o dia 6 de abril. Entre os problemas encontrados estão infiltrações no prédio, más condições dos equipamentos e cerca de 30 cadáveres que precisam ser sepultados.

A promotora Luana Azerêdo Alves, coordenadora do  Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, destacou que, caso o plano não seja apresentado haverá interdição. "A gente espera que haja um plano de trabalho elaborado pela Secretaria Estadual de Segurança para dar condições para que o IML funcione. A principal medida, caso esse plano não seja apresentado é a interdição", explicou a promotora.

A Semam deu um prazo de 24 horas para que a instituição apresentasse um plano de gerenciamento de resíduos e o alvará de funcionamento, mas até o momento nenhum dos dois foi apresentado. Após reunião realizada na última sexta-feira (23), a promotora esclareceu que o novo relatório produzido foi apresentado e revelou a situação crítica em que se encontram o prédio e seus funcionários. "Faltam equipamentos básicos de segurança desde luvas de proteção e vestimenta adequada para ter acesso aos cadáveres", pontuou.

Ao final da reunião, ficou deliberada a notificação do Secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-PI), a fim de que o gestor participe de reunião, no próximo dia 06 de abril, no Ministério Público, com o propósito de traçar e cumprir um plano de trabalho para regularizar o funcionamento do IML, quanto a estrutura física e de pessoal, além de tratar da autonomia do IML, que passaria a funcionar diretamente ligado à Secretaria de Segurança. Foi requisitada também a presença dos responsáveis técnicos que produziram o relatório da Semam. 

 

O médico legista e coordenador do IML, André Ferraz, reconhece as condições insalubres de trabalho no local, “o Ministério Público detectou sérias deficiências que nós dispomos e que nós não omitimos, afinal é nosso dever apontar, no sentido de que sejam melhoradas nossa estrutura física, melhorar o nosso fluxo de procedimentos e também a nossa aparelhagem. Infelizmente as nossas condições estruturais do atual prédio do órgão tem limitações, tem deficiências que nós estamos buscando solucionar junto aos órgãos e autoridades aos quais nós somos subordinados, nós precisamos de mudanças urgentes em curto prazo e de um trabalho permanente pra longo prazo”.

Reportagem Danielly Duarte, supervisão Pedro Henrique Santiago.