Operação apura fraudes em concurso público de prefeitura no interior do Piauí

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (14/12), da Operação Bons Princípios, que apura fraudes em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio (PI), em 2017, bem como desvios de recursos para pagamentos a empresa de clandestinas contratada para aplicação das provas. A operação é feita em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, o Ministério Público do Estado (MPPI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI).

No total estão sendo cumpridos 13 mandados de buscas e apreensões nas cidades de Teresina, Bom Princípio, Parnaíba e Luís Correia. Entre os locais das buscas estão as residências do Prefeito e cinco vereadores do município de Bom Princípio do Piauí, um oficial da Polícia Militar, além dos donos da empresa Água Marinha Consultoria e Projetos LTDA ME.

Segundo as investigações, pessoas que possuem ligação com o prefeito de Bom Princípio, além de vereadores da cidade, foram aprovadas em concurso público e logo depois nomeadas, caracterizando indícios favorecimento. Entre as vagas ofertadas no concurso, estão cargos para a área de educação e saúde, os salários são custeados com investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde.

Os levantamentos também mostraram evidências de que a empresa responsável pelo concurso não tinha ainda capacidade operacional para realizar o certame. A instituição teria sido usada como fachada para a execução do concurso público em Bom Princípio e para a oferta de capacitações em municípios da região norte do estado do Piauí, custeadas com recursos da união, dos estados e municípios.

A operação conta com cerca de 40 pessoas, entre policiais civis, promotores de justiça do MPPI e auditores da CGU e do Tribunal de Contas do Estado.