Prefeito de Amarante é denunciado por sonegação previdenciária
A denúncia é referente a supostas irregularidades na retenção de INSS e Imposto de Renda dos prestadores de serviços de Amarante, no exercício de 2017.
O vereador Professor Rudyfran (PSD) denunciou o prefeito de Amarante, Diego Teixeira (Progressistas), ao Tribunal de Contas do Piauí. A denúncia é referente a supostas irregularidades na retenção de INSS e Imposto de Renda dos prestadores de serviços de Amarante, no exercício de 2017.
Prefeito de Amarante, Deigo Teixeira.
O Professor Rudyfran anexou alguns documentos ao processo. Ele tenta comprovar que o prefeito de Amarante, como tomador do serviço, não contribuiu 20% sobre total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestaram serviços. O prefeito também não teria retido a porcentagem a ser repassada à Receita Federal dos prestadores de serviço, o que, segundo o denunciante, acarretou prejuízo aos cofres públicos municipais, gerando possível ato de improbidade administrativa.
Sobre o imposto de renda, o denunciante argumentou que os pagamentos realizados a pessoas físicas decorrentes de rendimentos do trabalho assalariado, não assalariado, aluguéis, e outros não enquadrados na condição de isentos ou não tributáveis, devem ser objeto de retenção.
O vereador solicitou que seja identificado eventual crime contra a ordem tributária e sonegação de contribuição previdenciária. Ele pediu, também, que após o resultado da análise sobre os fatos apontados, seja encaminhado relatório ao Ministério Público Federal para que apure eventual conduta delituosa. Quer, ainda, que o Ministério Público Estadual apure o atos de improbidade administrativa, “uma vez que a conduta do gestor irá prejuízos futuros aos cofres municipais”.
O processo foi encaminhado à Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) para verificação técnica do caso.
Com informações de Viagora.