Presidente da Câmara de Simplício Mendes é acusado de conceder R$ 30 mil em diárias

O vereador Weliton José Leal (PDT) denunciou o presidente da Câmara Municipal de Simplício Mendes, Ney Madeira Moura Fé (Progressistas), o Neinho, ao Tribunal de Contas do Piauí. De acordo com a denúncia, uma série de irregularidades foi encontrada na concessão de diárias a membros do Poder Legislativo, em análise das contas municipais do ano de 2017.

Segundo o denunciante, 120 diárias ao valor de R$ 300 foram concedidas no ano, totalizando R$ 30,6 mil. Ele chama isso de “total desperdício de dinheiro público”, e diz que não há justificativas plausíveis para tais concessões.

Welinton também relatou que as diárias foram concedidas em pleno recesso da Câmara dos órgãos públicos, o que caracteriza, segundo ele, uma “farra das diárias”.  De acordo com a denúncia, vereadores que receberam essas diárias sequer saíram do município para Teresina e usaram recursos para resolver casos particulares. A vereadora Berenice (Progressistas) seria a campeã em número de valores recebidos.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) se manifestou pela procedência parcial da denúncia, razão pela qual sugeriu seu apensamento ao processo de prestação de contas de Simplício Mendes, referente ao exercício de 2017 e demais sanções cabíveis.

Waltânia Alvarenga, conselheira relatora, votou pela procedência parcial da acusação, em virtude da inexistência de ato normativo que regule a concessão de diárias no município, bem como a ausência de justificativa para concedê-las em período de recesso. Ela quer que seja aplicada uma multa ao presidente da Câmara de Vereadores. O relatório foi assinado no dia 31 de agosto de 2018. O processo foi incluído na pauta de julgamento da Segunda Câmara desta quarta-feira, 19 de setembro.

De acordo com o acusado, a denúncia foi arquivada nesta quarta (19) pelo Tribunal de Contas do Piauí.