Procurador denuncia FMS por abuso de poder em favor de Lucy Soares
Lucy Soares é candidata a deputada estadual pelo Piauí e também esposa do prefeito de Teresina, Firmino Filho.
O Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí Patrício Noé da Fonseca, instaurou um Procedimento Eleitoral na última terça-feira (25) para apurar uma denúncia de possível abuso de poder cometido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) para beneficiar a pimeira dama e candidata a deputada estadual Lucy Soares.
De acordo com a portaria nº 37, publicada nessa quarta-feira (26), a FMS estava utilizando de recursos do órgão público para beneficiar a candidata que também é esposa do atual prefeito de Teresina Firmino Filho.
O procurador afirmou que a conduta adotada pela FMS é vedada por agentes públicos e pode afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos nestas eleições, além de desrespeitar o artigo 73, I da Lei nº 9.504/97.
Segundo o art. 73, é proibido “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.
Outro lado
A assessoria da Fundação Municipal de Saúde fez um esclarecimento sobre o assunto:
"Logo que entrou em vigor o período de campanha eleitoral a Prefeitura fez uma reunião com secretários e diretores orientando as regras de como conduzir nesse período e disponibilizou inclusive um manual para que fosse repassado para os colaboradores, ou seja tivemos todo esse cuidado. O Manual está disponibilizado inclusive no site da Fundação Municipal de Saúde. A FMS orienta a todos os colaboradores que seja obedecida as leis nesse período de campanha eleitoral. É proibido que veículos com adesivos de campanha adentrem a sede ou qualquer unidade ligada a FMS, é feito inclusive uma fiscalização e orientação diária sobre isso. Historicamente a FMS nunca teve problema nesse período, ressaltando ainda que o corpo de funcionários é composto de concursados, médicos, profissionais da saúde. Este manual que é de 2016 foi repassado para todos os gestores. A orientação é de seguir a risca e a FMS tem cumprido e fiscalizado diariamente”, explicou a assessoria.
Com informações de Viagora.