Projeto que prevê aumento dos impostos no Piauí é aprovado
Mesmo sob protestos o projeto de lei foi aprovado com quatro votos a favor e dois contra
Na manhã desta quinta-feira (26) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí, o projeto de lei que prevê aumento da carga tributária do estado. Mesmo diante de vários protesto de empresários, o PL foi aprovado por 4 votos em favor e dois contra.
A votação teve inicio às 8h30min Imagem: Reprodução / G1
O deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) presidiu a votação, onde foi lido o relatório do deputado Fernando Monteiro (PRTB), que é favorável ao aumento de 30% nos impostos na área de comunicação e 31% nos combustíveis. O relatório também previa o aumento de 29% na energia, mas a opção foi descartada pelo governo.
Desde o início da discussão a respeito no projeto de lei, houve tumulto na assembleia, principalmente quando vários empresários do Estado tentaram entrar na CCJ, mas foram barrados. Os próprios deputados também chegaram a bater boca por conta do assunto. Os deputados Firmino Paulo e Gustavo Neiva votaram contra o projeto de lei.
Essa já é a terceira vez que o projeto de lei que propõe aumento de impostos por parte do Governo do Estado irá passar por tentativa de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legilativa do Piauí (Alepi).
O projeto
O projeto de lei de autoria do governador Wellington dias (PT) propõe o aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em algumas áreas, como comunicação, combustível e energia elétrica. Porém, o aumento dos impostos em cima da energia foi descartado pelo governo, mas pretende utilizar recursos de empréstimos para o fundo de previdência.