O projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por medo, surpresa ou violenta emoção.
05 Fev 2019
Segundo o jornal, os assessores de Bolsonaro teriam divulgado o quadro como normal.
03 Fev 2019
Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
31 Jan 2019
O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade.
31 Jan 2019
Ele lutava contra um câncer desde o ano passado e chegou a ser internado em dezembro.
30 Jan 2019
Processo levará até 3 anos e operações de mineração ficarão paradas.
30 Jan 2019
O médico estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto após a realização de um procedimento estético.
30 Jan 2019
Saiba como se inscrever e veja algumas dicas:
30 Jan 2019
A coordenadora de ensino da Secretaria da Justiça (Sejus), Jussyara Valente, afirma que a expectativa é de mais aprovações nas próximas chamadas do SiSU.
30 Jan 2019
Melissa Miranda é a primeira pessoa da família a ter acesso ao nível superior de ensino.
29 Jan 2019
O ministro foi perguntado se o governo apoia a atual diretoria da Vale.
29 Jan 2019
Servidores e dependentes terão descontos na mensalidade dos cursos oferecidos pela Estácio.
29 Jan 2019
A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) teve 68.838 inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.
29 Jan 2019
O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.
29 Jan 2019
A ordem de prisão foi expedida pela Justiça de Minas Gerais.
29 Jan 2019
Os comentários de Antônia Fontenelle renderam inúmeras críticas.
28 Jan 2019
O objetivo é apurar informações disponibilizadas pela Vale sobre o rompimento da barragem em Brumadinho.
28 Jan 2019
Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).
28 Jan 2019
Segundo o MPT, a quantia será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas e indenizações necessárias a todos atingidos pelo rompimento da barragem na mina.
28 Jan 2019
O tipo de atuação realizada pelas equipes de busca e resgate é bastante delicada, já que envolve milhões de metros cúbicos de rejeito.
28 Jan 2019