Vera Lúcia de Sant’anna foi condenada por torturar uma criança de dois anos de idade. A vítima era uma menina da qual a procuradora tinha a guarda provisória e que tentava adotar.
17 Jan 2019
Segundo Bolsonaro, o Brasil será um firme aliado na construção de uma região mais integrada, de mais desenvolvimento e de mais oportunidades.
16 Jan 2019
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
16 Jan 2019
Decreto flexibiliza o registro, venda e posse de armas de fogo e munição no Brasil.
15 Jan 2019
Texto fixa regras, critérios e normas para posse de armas.
15 Jan 2019
“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.
15 Jan 2019
A flexibilização do porte de armas é uma promessa de campanha de Bolsonaro.
15 Jan 2019
O assassinato completa hoje dez meses e segue em investigação sigilosa na Polícia Civil e no próprio Ministério Público estadual.
14 Jan 2019
Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
14 Jan 2019
A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa.
11 Jan 2019
Os interessados devem se dirigir diretamente à escola mais próxima de sua casa.
11 Jan 2019
Estão previstas ofertas de vagas para novos alunos e colaboradores, atualização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e eventos.
11 Jan 2019
Após o prazo, o aluno corre o risco de perder a vaga na escola de sua preferência, reservada por meio da matrícula online.
10 Jan 2019
Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14.
10 Jan 2019
Na sua conta no Twitter, ele afirmou nesta quarta-feira (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais.
09 Jan 2019
Segundo ele, "com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos", está sendo levantada e será divulgada.
07 Jan 2019
A lei beneficia todas as crenças religiosas.
04 Jan 2019
Base Nacional Comum Curricular, alfabetização e intercâmbio de estudantes são algumas novidades.
03 Jan 2019
Após efetuar a matrícula online, os pais devem entregar a documentação do aluno na escola, seguindo as orientações do edital.
02 Jan 2019
Ativistas e membros da comunidade afirmam que não especificar a população pode causar efeitos negativos por deixar a medida muito aberta à interpretação.
02 Jan 2019