A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. O projeto segue para sanção presidencial.
22 Ago 2019
O texto será enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial.
21 Ago 2019
"Então, pode estar havendo ação criminosa desse 'ongueiros' para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que estamos enfrentando”, disse o presidente.
21 Ago 2019
A ideia é mapear o desempenho das redes de Ensino Fundamental e identificar práticas que podem ser replicadas para elevar o nível em todo o Brasil.
20 Ago 2019
O conselho passa a ser chamado de Unidade de Inteligência Financeira.
20 Ago 2019
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos.
19 Ago 2019
Projeto já foi votado no Senado e estava parado na Câmara desde 2017. Por isso, caso não haja nenhuma mudança, seguirá direto para sanção presidencial.
15 Ago 2019
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
15 Ago 2019
As inscrições estão abertas e podem ser feitas ate o dia 16 de setembro.
14 Ago 2019
O projeto, orçado em 65 milhões de dólares, inclui também a construção de outras 23 escolas, a maioria delas creches de educação infantil, onde seriam abertas mais 5 mil vagas.
14 Ago 2019
Através de um texto, o procurador critica a decisão da Segunda Turma do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de caixa dois relacionados à Lava Jato.
13 Ago 2019
Delegação conquista três medalhas de bronze e duas menções honrosas.
12 Ago 2019
A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (08) pela Serasa Experian.
08 Ago 2019
A transferência do ex-presidente para outro estabelecimento fora solicitada pela própria PF, que alegou transtorno ao funcionamento do órgão.
07 Ago 2019
O evento foi registrado por várias redes sismográficas mundiais e também por aquelas que fazem parte da rede no Brasil.
05 Ago 2019
Najila Trindade está sendo investigada por extorsão e denunciação caluniosa.
02 Ago 2019
Planos brasileiros para o setor impressionam secretário de Comércio.
01 Ago 2019
Antes do início do novo semestre letivo, as equipes escolares estarão reunidas em encontro pedagógico.
01 Ago 2019
Segundo o ministro da Saúde, o aleitamento materno e a vacinação são os pilares da saúde básica.
31 Jul 2019
O relatório da investigação foi encaminhado para o Ministério Público (MP), que terá 15 dias para avaliar a decisão da delegada e elaborar um parecer.
30 Jul 2019