TSE autoriza requisição de Força Federal para 114 municípios do Piauí
Quatro estados brasileiros serão contemplados: 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa da última terça-feira (7).
Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa da última terça-feira (7). Foto: Tribunal Superior EleitoralVisitas à Zonas Eleitorais do Piauí
Desde o dia 29 de junho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, tem percorrido cidades do interior do Piauí para realizar visistas às zonas eleitorais. Em todas, conforme informações do TRE-PI, o presidente acompanhou as atividades, conversou com os servidores e recebeu as propostas de resolução de demandas que possibilitam uma otimização da execução dos trabalhos e maior eficiência e celeridade na prestação de serviços aos cidadãos piauienses.
Em reunião que aconteceu no dia 31 de julho, o presidente expôs inquietações em relação à estrutura dos locais. "O que estranhamos foi a situação de instalações físicas, hidráulicas e elétricas que estão deixando muito a desejar, que me parecem ofensivas a dignidade da justiça”, afirmou.
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