Por que é tão distante a relação governo-sociedade? (2) - As Câmaras Setoriais

SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA
PhD em Ciências Sociais e Pesquisador da Embrapa.

Assim iniciou-se meu artigo anterior, publicado neste mesmo espaço:

“Quantos de nós não está cansado de ver pessoas candidatarem-se a ser nossos representantes, prometerem nos representar com a máxima fidelidade e, depois, sumirem no “árido” cotidiano do exercício do poder? Por que aqueles que elegemos não mais nos procuram depois de eleitos? (...) Como vão nos representar se não sabem o que pensamos, se não sabem do que precisamos (...)?

Estas perguntas permitem uma reflexão subsequente que foi assim anunciada ao final daquele mesmo artigo:

“Em meio a este caos sociopolítico,  as câmaras setoriais - importante instrumento de negociação entre governo e setores da sociedade civil - propõem a criação de condições para participação efetiva da sociedade em definições de políticas públicas. Tal mecanismo permite que lideranças representantes da sociedade civil interajam com gestores públicos, propondo e cobrando a implementação de políticas e ações voltadas para setores da economia (...).

A historicamente incipiente economia piauiense está, basicamente, apoiada no comércio e nos serviços. A indústria, por sua vez, ainda busca ocupar o lugar devido no desenvolvimento estadual. No que se refere à proposição de políticas públicas, tem persistido uma forte dependência da iniciativa privada em relação às iniciativas públicas. O fator crítico, no entanto, reside na pouca proatividade e na pouca influência do setor privado no processo de elaboração destas políticas. Mas ainda é muito relevante a alienação setorial no que toca à definição dos destinos dos recursos públicos arrecadados através dos impostos. 

As câmaras setoriais buscam suprir esta lacuna à medida em que exercem o papel de fórum permanente de análises, debates e proposições de políticas públicas, estabelecimento de parcerias e cobranças de ações inerentes ao cotidiano do poder público. É um colegiado formado por lideranças setoriais, gestores públicos das respectivas áreas afins e representantes do “terceiro setor”, sendo dirigidas sempre pelo setor privado.

O Piauí conta, atualmente, com 25 câmaras setoriais, das quais 20 são efetivamente ativas. O funcionamento destes fóruns já produziu importantes reflexões e proposições que têm influenciado a maneira como se exerceu a gestão de políticas públicas até o momento. De norte a sul do o Estado do Piauí, produtores rurais, urbanos, industriais, artesãos e profissionais liberais passaram a se reunir a cada dois meses para analisar e debater a gestão das políticas setoriais. Assim, produtores de mel, leite, peixes, grãos, frutas, pequenos animais, aves, carnaúba, Hortifrutigranjeiros, suínos, vestuários, artesanatos, turismo, saúde, biotecnologia, energias renováveis, tecnologia da informação e comunicação, passaram a ser sujeitos dos destinos da economia estadual. Apesar de ainda viverem um estágio de consolidação, as câmaras setoriais lutam bravamente contra um histórico isolacionismo estatal e um, não menos histórico, distanciamento, por parte do setor privado, das decisões do setor público. 

O desafio agora é buscar a legitimação e consolidação deste poderoso instrumento como legítimo representante dos interesses dos setores da economia piauiense. Ainda há muito para se evoluir. No próximo artigo, tratarei de analisar a evolução de cada câmara setorial, apontando seus desafios, suas prioridades e suas perspectivas de futuro.