Piauí: Usina verde com regra tributária desigual

Após operação das usinas eólicas ou solar, pouco o Estado se beneficia das gerações, já que o ICMS só pode ser tributado onde é consumido

Última atualização: 12 Dez 2018 - 12:07   


Arlindo Pereira Neto
Presidente da Câmara de energia Renovável

Os padrões de vida atuais apresentam uma dependência e uma demanda cada vez maior de energia, principalmente elétrica. Contudo, a matriz energética mundial com base em energia fóssil tem nos passado a conta: Variações climáticas, esgotamento recursos naturais entre outros. O modelo de consumo atual está  insustentável, tornando a matriz renovável mais viável. 

Acompanhando o crescimento do Mercado, o Estado do Piauí se tornou autossuficiente geração de energia, que significa dizer: 
-Produzimos mais do que consumimos! 

Somos o quinto estado que mais gera energia eólica no Brasil com uma produção de 1,4GW e 900MW em teste e geração solar  encontra-se em operação um dos maiores parques da América Latina  com geração de 292MW e com o ultimo leilão provavelmente o Piauí  será o maior em geração da federação. 

Reprodução

Toda esta riqueza tem transformado o interior do estado em uma usina verde de grande potencial para América Latina, porém nem tudo são flores. A legislação tributária, ainda antiga para a diversificação da matriz energética nacional, permite a tributação do ICMS somente na unidade consumidora.  

O modelo tributário atual penaliza Piauí por autossuficiente em geração e beneficia os grandes consumidores de energia que são nas regiões SUL e SUDESTE.  

Câmara Federal existem dois projetos de lei que permitiria o estado gerador se beneficiar de parte deste “ICMS VERDE” e tornar mais justa a distribuição do ICMS.
Porém a maioria dos Deputados Federais são da região SUL e SUDESTE o que faz com que as PEC´s  61/2015 e 49/2015 fiquem aguardando a boa vontade de serem apreciadas pelo plenário. 

O Piauí avançou muito nos últimos anos e toda mudança repentina deixa lacunas que devem ser corrigidas. 

A nossa função como Câmara é mostrar ao governo estas lacunas sendo elas tributaria ou oportunidade de geração de emprego e renda. 

A câmara de energia Renovável  junto com a Secretária de minas e energia Renovável do Estado do Piauí,  possui  um canal de oportunidade junto as empresas que estão se instalando no estado gerando maior oportunidade aos empreendedores do nosso estado. Contudo sabemos que a nossa mão de obra ainda não é uma das mais especializadas.

Para termos uma ideia, até a alimentação para as equipes de implantação das primeiras usinas eólicas eram de Pernambuco.  

Esta realidade mudou e atualmente os empreendedores locais participam mais na implantação dos novos empreendimentos demonstrando que em médio prazo, a participação piauiense será ainda maior.